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NotŪcia - 09/06/2022 - Quase da fam√≠lia: A exist√™ncia do emprego dom√©stico reflete um pa√≠s ainda atado...
09/06/2022 - Quase da família: A existência do emprego doméstico reflete um país ainda atado...

A existência do emprego doméstico reflete um país ainda atado aos laços psíquicos e sociais da escravidão.

Cleonice Gon√ßalves, 63, fazia seu trajeto habitual de 120 quil√īmetros, do trabalho na zona sul do Rio at√© sua casa, em Miguel Pereira, sofrendo um intenso mal-estar. Estava com febre. De segunda a quarta-feira, dormia no emprego. A patroa tinha voltado da It√°lia. Diab√©tica e hipertensa, Cleonice n√£o resistiu. Foi a primeira v√≠tima de Covid-19 no Rio de Janeiro.

Não é preciso usar o termo "doméstica" para conseguir visualizar o trabalho de Cleonice.

O trabalho dom√©stico no Brasil tem cor, classe e g√™nero. Entre as 6 milh√Ķes de pessoas que executam tarefas de limpeza e manuten√ß√£o na casa alheia, 92% s√£o mulheres. A maior parte (63%) √© negra. Menos de um ter√ßo tem carteira assinada. O n√ļmero de trabalhadoras dom√©sticas sem carteira assinada e mais velhas vem aumentando no pa√≠s. Nos √ļltimos meses, segundo a Pnad Covid, pelo menos 500 mil postos de trabalho dom√©stico foram fechados.

A din√Ęmica n√£o √© nova: lembra o tempo em que o Brasil era uma col√īnia portuguesa. A diferen√ßa √© que, ap√≥s a aboli√ß√£o, quem cozinhava, limpava e cuidava da casa de algu√©m passou da condi√ß√£o de escravizado a de empregado. Uma rede complexa de rela√ß√Ķes sociais mant√©m essa realidade quase inalterada no pa√≠s, em privil√©gios e que racismo desempenham papel fundamental.

Luxo barato

Avan√ßos e retrocessos no trabalho dom√©stico espelham o quanto o pa√≠s progride ou regride. "A sociedade brasileira √© muito dependente das dom√©sticas. Tem gente que nunca lavou um banheiro. √Č costume, virou praticamente um artigo de luxo barato", diz Preta Rara, 35, rapper, historiadora e autora de "Eu, empregada dom√©stica", derivado de uma p√°gina do Facebook.

Lan√ßado em agosto de 2020, seu livro re√ļne depoimentos de dom√©sticas. "Ter uma dom√©stica em casa √© algo que voc√™ ostenta, e n√£o se paga o valor correto [pelo servi√ßo]. As pessoas t√™m orgulho de falar que t√™m empregada."

Milh√Ķes de faxineiras, bab√°s, cozinheiras e passadeiras, que garantem o bem-estar das "casas de fam√≠lia", s√£o tratadas como "quase" da fam√≠lia. A heran√ßa escravocrata √© sens√≠vel: escravizados que trabalhavam na casa-grande vivenciavam algumas regalias que escravizados das lavouras n√£o tinham. "Virava uma rela√ß√£o amig√°vel, mas eles eram escravos e iam para o tronco, da mesma forma", diz Preta Rara.

"Em nossa sociedade patriarcal, mulheres s√£o associadas ao trabalho de cuidado, seja da casa ou de pessoas, como se fosse uma habilidade natural", afirma Luana Sim√Ķes, soci√≥loga e pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ√īmica e Aplicada). N√£o por acaso, os 8% dos trabalhadores dom√©sticos homens s√£o motoristas, jardineiros e caseiros. "Essa associa√ß√£o entre ser mulher e saber cuidar est√° na raiz do trabalho dom√©stico e na forma como ele se constitui no Brasil."

Foi a figura da empregada dom√©stica que possibilitou √†s mulheres brancas de classe m√©dia se lan√ßarem no mercado de trabalho no s√©culo 20, explica Sim√Ķes. "As brancas de classes m√©dia e alta s√≥ puderam trabalhar quando resolveram privadamente o problema da falta de creches, contratando tamb√©m algu√©m para o trabalho dom√©stico, enquanto as de classes mais baixas contam com uma rede de apoio, uma vizinha, uma filha mais velha [para cuidar dos filhos]."

Dom√©sticas cozinham, limpam e cuidam das crian√ßas dos patr√Ķes (e √†s vezes, de seus idosos) em troca de um sal√°rio m√≠nimo ou de apenas moradia e alimenta√ß√£o, o que √© crime. "√Č uma escravid√£o disfar√ßada", diz Preta. A rela√ß√£o √© desigual, porque muitas fam√≠lias n√£o sabem onde a trabalhadora mora, se tem fam√≠lia, qual a sua trajet√≥ria e hist√≥ria de vida.

A doméstica participa do dia a dia e, por proximidade, cria-se um vínculo de amizade e não uma relação de trabalho. Existe afeto verdadeiro entre as pessoas, mas as fronteiras são borradas. "A gente acha que tem uma dívida de gratidão com os empregadores, e entende aquele trabalho como um favor."



Quartinho de empregada

O Brasil anda exportando seu jeitinho pelo mundo. Construtoras em Portugal foram obrigadas a rever projetos residenciais para incluir depend√™ncias de empregada. "O quartinho √© o calabou√ßo do pal√°cio", diz Silvana Justino, 56, costureira e ex-empregada dom√©stica. "Voc√™ entra l√° e √© vigiada em tudo: quanto tempo fica no chuveiro, no banheiro. Voc√™ n√£o tem o direito de descansar. O quartinho √© onde voc√™ chora a noite inteira. √Č horr√≠vel", relata.

Filha de empregada dom√©stica, a cineasta Karoline Maia tra√ßa um paralelo entre o quartinho e as senzalas em seu document√°rio "Aqui n√£o entra luz", em fase de finaliza√ß√£o. Maia viajou pelo Brasil para registrar constru√ß√Ķes coloniais que abrigavam pequenos c√īmodos para escravizados dom√©sticos e os compara aos apartamentos modernos.

"Senzalas dom√©sticas tamb√©m existiam, pr√≥ximas √†s casas grandes ou embaixo delas, e quartos pequenos entre os quartos dos senhores e senhoras", conta ao TAB. "O quartinho √© essa reprodu√ß√£o da ideia de ter algu√©m 24 horas dispon√≠vel para voc√™, vivendo dentro da sua casa, mas que dorme em condi√ß√Ķes menos favorecidas. √Č um grande s√≠mbolo dessa heran√ßa", afirma.

O aspecto hereditário permanece ainda hoje. Muitas famílias empregam meninas ainda muito jovens, filhas de empregadas domésticas, para continuar a servir à família. "Comecei a trabalhar aos 12 anos para ajudar minha mãe, que foi mãe solo. Ela se acidentou, era diarista. Dos 12 até o final da minha adolescência, eu tinha dupla jornada: ia da escola para a faxina.

A maior necessidade era botar comida na mesa", conta Triscila Oliveira, 35, ciberativista e co-autora, com Leandro Assis, das tirinhas "Os Santos" e "Confinada", que abordam as rela√ß√Ķes de trabalho no ambiente dom√©stico. "Sou filha de faxineira, sobrinha de faxineira. Tenho uma prima que √© faxineira e n√£o parou de trabalhar na pandemia."

Silvana Justino, que come√ßou a trabalhar aos 9 anos, diz que n√£o deseja isso "nem para um filho meu nem para uma filha. Lembro bem o que eu passei. √Č um trabalho digno e honesto, mas voc√™ n√£o √© vista assim, √© vista como um objeto. N√£o tenho boas recorda√ß√Ķes."

A luta por direitos

A conquista de direitos das trabalhadoras dom√©sticas √© recente. Em 2020, a √ļltima lei que regulamenta a fun√ß√£o, a Lei Complementar 150, completa apenas cinco anos. "N√£o √© a igualdade com que a gente sempre sonhou", diz Luiza Batista, 64, presidente da Fenatrad (Federa√ß√£o Nacional das Trabalhadoras Dom√©sticas). "Mesmo com muita luta, o desrespeito ainda √© grande. Nunca atingimos 40% do total de trabalhadoras com carteira assinada. Isso √© a n√£o-aceita√ß√£o de que a dom√©stica tamb√©m √© uma trabalhadora."

Dom√©sticas se organizam coletivamente em associa√ß√Ķes e sindicatos desde os anos 1930. "Ainda hoje √© uma classe ‚Äúdiferenciada‚ÄĚ, que n√£o tem todas as garantias", afirma Nathalie Ros√°rio, advogada do Sindom√©stica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Dom√©sticos da Grande S√£o Paulo). "Ainda percebemos resist√™ncia do poder p√ļblico em regulament√°-lo, e enfrentamos um retrocesso social de direitos. Sempre sobra para o trabalhador."

Em sociedades menos desiguais, explica Luana Sim√Ķes, um assalariado n√£o pagaria o sal√°rio de outra pessoa. "O trabalho dom√©stico √© uma intersec√ß√£o dessas tr√™s dimens√Ķes, ra√ßa, cor e g√™nero. A figura da empregada dom√©stica √© uma s√≠ntese das desigualdades que a gente continua vivendo no Brasil."

Ao longo do tempo, segundo a socióloga, há uma tendência de redução do trabalho doméstico remunerado diretamente proporcional à elevação do acesso à educação. Em 1995, 17% das mulheres ocupadas estavam no trabalho doméstico. Em 2018, a proporção caiu para 14,6%, segundo dados do Ipea. "As filhas das empregadas domésticas conseguiram encontrar outros empregos, não necessariamente menos precarizados, como no comércio ou no telemarketing", afirma.

"Qualquer um pode fazer [o trabalho dom√©stico], mas voc√™ faria? Ficaria bom? Isso acontece sempre quando algu√©m procura um pedreiro, uma faxineira. Tem que ser de confian√ßa e algu√©m que n√£o cobre caro, o que d√° a entender que n√£o somos pessoas confi√°veis e que somos inferiores. Parece que algu√©m que n√£o tem estudo n√£o precisa ser valorizado por algu√©m que n√£o limpa o pr√≥prio banheiro", afirma Ver√īnica Oliveira, 39, produtora de conte√ļdo da p√°gina Faxina Boa nas redes sociais.

A desvaloriza√ß√£o do trabalho empurrou muita gente para a informalidade. Uma publica√ß√£o que oferecia faxinas por um prato de comida, em 2020, e outra que cobrava R$ 19,90 para uma arruma√ß√£o de 1h30, de outubro de 2019, viralizaram nas redes sociais e geraram muita indigna√ß√£o entre as trabalhadoras dom√©sticas. "√Č muito constrangedor ter acesso a esse tipo de an√ļncio", diz Preta Rara. "Recebo relatos de trabalhadoras dizendo que conseguem muitas faxinas pelos aplicativos, mas num valor bem menor do que o que elas cobrariam se trabalhassem por conta pr√≥pria."

Histórico da conquista de direitos



A vida l√° fora

Em pa√≠ses onde a desigualdade √© menos gritante, o trabalho dom√©stico remunerado funciona de forma diferente. Uma forma de comparar esse tipo de rela√ß√£o √© por meio da produ√ß√£o audiovisual. "As rela√ß√Ķes da vida real servem de inspira√ß√£o na constru√ß√£o de personagens", afirma Rachel Randall, professora de m√≠dia hisp√Ęnica e comunica√ß√£o digital da Universidade de Bristol, no Reino Unido.

H√° muitos paralelos em filmes contempor√Ęneos pela Am√©rica Latina, diz Randall. "Roma", vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2019, retrata a rotina de uma empregada dom√©stica no M√©xico ao longo de d√©cadas. Mas as rela√ß√Ķes s√£o diferentes na Europa e nos Estados Unidos.

"O que a gente tem visto por l√° s√£o mulheres filipinas, latino-americanas, de baixa renda e de pa√≠ses mais pobres, trabalhando como cuidadoras, bab√°s, normalmente em trabalhos mais relacionados ao cuidado de pessoas do que da casa. Onde n√£o h√° licen√ßa- maternidade, o trabalho de bab√° √© muito relevante, como nos EUA", diz Sim√Ķes. "Chamam isso de migra√ß√£o de afeto."

O conceito é esmiuçado no livro "Migration, Domestic Work and Affect: a decolonial approach on value and the feminization of labor" (Migração, trabalho doméstico e afeto: uma abordagem decolonial sobre o valor e feminização do trabalho, em tradução livre), da socióloga Encarnación Gutiérrez-Rodríguez. A autora classifica o trabalho doméstico como um trabalho de afeto e uma das principais vias de oportunidade para as imigrantes.

"S√£o mulheres que largam suas fam√≠lias em pa√≠ses mais pobres, seja na Am√©rica Latina ou nas Filipinas, como √© comum nos EUA, e migram para pa√≠ses ricos para trabalhar", diz Sim√Ķes. "A diferen√ßa em rela√ß√£o ao Brasil √© que se trata de um fluxo internacional. Aqui, ele acontece entre as regi√Ķes brasileiras, o que demonstra que l√° fora as desigualdades sociais internas s√£o menos significativas."

Em ambos, mais uma vez, o afeto est√° presente. "Se a gente conseguir resolver as desigualdades, √© poss√≠vel que a gente construa outras rela√ß√Ķes, porque s√£o constru√ß√Ķes sociais e podem ser desconstru√≠das. Existem estrat√©gias sociais e pol√≠ticas para isso."



Fonte: Uol
 
 
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