Notícia - 30/06/2022 - Tabela de contribuição das Empregadas DomĂ©sticas em 2022
30/06/2022 - Tabela de contribuição das Empregadas Domésticas em 2022
• Como funciona a tabela INSS 2022?
As porcentagens podem assustar, de inĂcio, mas o que acontece, na verdade, Ă© que quem recebe menos vai ter menos descontos, e quem recebe mais vai ter descontos maiores.
Antigamente, o cálculo era feito de uma maneira bem simples: você olhava na tabela, pegava a porcentagem e fazia o desconto diretamente do valor do salário da doméstica.
Na tabela INSS 2022 Ă© diferente: os descontos percentuais sĂŁo gradativos e feitos por faixa!
Não é porque a doméstica recebe R$ 3.000,00 que vai ter um desconto total de 12% em seu salário, porque antes de chegarmos a ele temos ainda outras duas faixas salariais.
Quer entender melhor como tudo isso funciona? Continue lendo!
• Exemplo de cálculo de desconto segundo a nova Tabela do INSS 2022
Vamos pegar o exemplo da Catarina, uma empregada doméstica que recebe R$ 3.000,00, e aplicar à nova tabela INSS 2022.
Como o desconto Ă© gradativo, precisamos colocar esse valor em cada faixa salarial e fazer os descontos um por vez.
1. Na Primeira Faixa (7,5%), de 0 a R$ 1.212, basta aplicar o desconto sobre o valor de 1.212 que resulta em R$ 90,90 de desconto;
2. Na Segunda Faixa (9%), de R$ 1.212,01 a 2.427,35: precisamos subtrair 1.212,01 a 2.427,35 e, sobre o valor resultante, aplicar o desconto;
Então, 2.427,35 – 1.212,01 = 1.215,34, e o desconto de 9% sobre esse valor seria de R$ 109,38;
3. Na Terceira Faixa (12%), de R$ 2.427,36 a 3.641,03 vamos repetir o processo do passo 2, mas não vamos usar o valor de R$ 3.641,03, já que o salário da Joana é de R$ 3.000,00;
Então, 3.000,00 – 2.427,36 = 572,64, e o desconto de 12% sobre esse valor é de R$ 68,71;
Portanto, Joana, que recebe R$ 3.000,00, vai sofrer 3 descontos em seu salário, de R$ 90,90 R$ 109,38 e R$ 68,71, totalizando R$ 268,99 em descontos do INSS.
• De forma mais resumida, podemos usar o seguinte esquema:
Salário de R$ 3.000,00 / Cálculo:
1. AlĂquota 1 completa: atĂ© 1.212,00 x 7,5% = 90,90
2. AlĂquota 2 Completa: 1.215,34 x 9% = 109,38
3. AlĂquota 3 residual: 572,64 x 12% = 68,71
Total a ser descontado = R$ 268,99
• Exemplo de doméstica que recebe o teto
Para que nĂŁo restem dĂşvidas, vamos a um exemplo de uma domĂ©stica que receba o teto do benefĂcio, ou seja, o valor de R$ 7,087,22 (o cálculo tambĂ©m serve para domĂ©sticas que recebem acima do teto) e tambĂ©m aplicá-lo Ă Tabela INSS 2022.
Fazendo este cálculo, vamos passar por todas as faixas de descontos.
1. Primeira AlĂquota – Completa: AtĂ© 1.212,00 x 7,5% = R$ 90,90;
2. Segunda AlĂquota – Completa: 1.215,34 x 9% = R$ 109,38
3. Terceira AlĂquota – Completa: 1.213,67 x 12% = R$ 145,64
4. Quarta AlĂquota – Completa: 3.446,18 x 14% = R$ 482,46
* Lembrando que, assim como no exemplo anterior, a multiplicação se dá no resultado da diferença dos valores em cada faixa. *
Assim, chegamos ao teto do desconto da Tabela INSS 2022: R$ 828,38.
• INSS da Empregada Doméstica no eSocial
Fique tranquilo! Existe comunicação efetiva entre o eSocial e o INSS, e esses descontos serão feitos automaticamente, sem que você precise fazer qualquer alteração.
O que pode acontecer, no entanto, Ă© vocĂŞ começar a recolher um valor mais alto nas alĂquotas referentes Ă contribuição previdenciária.
O recolhimento é feito diretamente na guia DAE e, caso não seja feito, o empregador pode até mesmo ser notificado pela Receita Federal.
• Cuidado com a Tabela INSS 2022!
Ainda que a empregada doméstica não seja registrada em carteira, os novos descontos também têm eficácia para ela. O que acontece é só que ela não está contribuindo para a previdência, e isso é ilegal.
Caso aconteça de ela entrar com uma reclamação trabalhista, o empregador doméstico terá de arcar com essa verba e com várias outras decorrentes da falta de registro, além de várias multas. Isso pode sair muito caro!
Por isso, manter a empregada doméstica totalmente dentro da lei é o caminho mais seguro e econômico.
Fonte: idomestica.com
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