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NotŪcia - 17/06/2015 - Clube que obriga bab√° a usar branco √© alvo de investiga√ß√£o do MP
17/06/2015 - Clube que obriga babá a usar branco é alvo de investigação do MP

Advogada fez den√ļncia ap√≥s bab√° de sua filha tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros; para promotora, discrimina√ß√£o √© evidente.

Sempre que eu estava trabalhando e a Débora*, a babá da minha filha, ia ao clube com ela, era um estresse. A gente nunca sabia se os seguranças iam deixá-la entrar ou não. Tudo porque o clube exige que babás vistam branco. Tentei conversar com a direção, mas não adiantou. Um dia eu cansei.

O depoimento acima √© da advogada paulistana Roberta Loria, que acionou o Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo (MP-SP) com uma den√ļncia de discrimina√ß√£o por parte do Esporte Clube Pinheiros (zona oeste de S√£o Paulo).

N√£o √© s√≥ para resolver o nosso problema. √Č uma quest√£o social. √Č revoltante essa discrimina√ß√£o ainda ocorrer. Sou s√≥cia do Pinheiros h√° pouco mais de um ano e jamais imaginei que isso acontecesse, disse √† BBC Brasil.

Ap√≥s a den√ļncia, a promotora de Justi√ßa Beatriz Helena Budin Fonseca resolveu abrir um inqu√©rito civil contra o Clube Pinheiros (MP 43.0725.0000489/2015-2). Outros clubes de elite da capital paulistana tamb√©m est√£o na mira do MP.

De acordo com o Minist√©rio P√ļblico, o objetivo do inqu√©rito √© apurar a pr√°tica de discrimina√ß√£o social pelo clube ao exigir que as bab√°s que acompanham as crian√ßas s√≥cias estejam vestidas de branco.

Uniforme e √°reas exclusivas
Questionado pela BBC Brasil, o Clube Pinheiros confirmou que a utiliza√ß√£o de uniforme na cor branca pelas bab√°s est√° devidamente regulamentada atrav√©s de normativa interna do clube e afirmou que assim como √© comum em organiza√ß√Ķes a utiliza√ß√£o de uniforme e crach√°, o Pinheiros adota o mesmo tipo de sistema.

O clube confirmou ainda a existência de algumas partes do local que são proibidas às babás, como relatadas por sócios ouvidos pela reportagem. Existem áreas, como piscina e locais de eventos, que possuem regras específicas para o acesso, podendo ser reservadas exclusivamente aos associados. O clube ainda ressalta que repudia qualquer tipo de pré-conceito ou discriminação de quA promotora, no entanto, discorda da visão do clube.

Ao exigir o uso de determinada roupa pelas babás, o clube pretende marcar as pessoas que estão no local, circulando entre os sócios, mas que pertencem a outra classe social, afirmou Beatriz à BBC Brasil, ressaltando que outros acompanhantes dos sócios, como parentes, não são obrigados a usar branco.

A discriminação é evidente porque viola os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. A regra é discriminatória.

Ameaças
Roberta conta que a regra para babás no clube não é algo explícito, que esteja em um quadro pendurado na parede ou algo do tipo.

Tanto que, nas primeiras vezes em que a babá e a menina foram ao clube, não houve problemas. A Débora poderia passar por mãe da minha filha. Então, quando as duas estavam sozinhas, acho que não percebiam que ela era babá, e ela não era barrada, conta.

Mas, quando ela foi identificada como babá, os problemas começaram. Os porteiros não queriam deixá-la entrar, falavam que ela tinha de usar uniforme, ameaçavam. Uma vez em que ela tentou argumentar, disseram que iam me mandar uma carta de advertência, conta.

E também achei péssimo quando, uma vez em que eu estava com a Débora e os funcionários falavam sobre ela, só olhavam para mim, como se ela não estivesse lá. Fora que ela já relatou que uma sócia interrompeu a conversa com ela assim que descobriu que ela era a babá da minha filha e não a mãe.

Por temer problemas futuros, Débora preferiu não falar com a BBC Brasil e pediu que sua identidade fosse preservada. Segundo Roberta, a babá acha que ela está comprando briga à toa.

O mais triste é que acho que, de tão acostumada a esse tipo de tratamento, não percebe a gravidade do problema, acha que é só uma questão de roupa.

Nada justifica
A juíza Beatriz Fonseca, no entanto, explicou como, em sua visão, o problema vai muito além disso.

Segundo ela, é válido que o clube exija que seus funcionários usem uniforme, por existir um motivo para isso. "Os sócios podem identificar os funcionários e solicitar a prestação de serviço de forma mais célere", diz.

Mas qual a necessidade de babás serem identificadas pelos demais sócios? Nada justifica esta obrigatoriedade, a não ser a possibilidade de imediata identificação de que a pessoa não é sócia. Mas qual a necessidade desta identificação? Afinal, os convidados dos sócios, amigos e familiares não são obrigados a usar uma identificação que os discrimine, que indique não serem associados.

Exemplo carioca
O of√≠cio contra o Clube Pinheiros foi enviado pelo Minist√©rio P√ļblico no dia 10 deste m√™s. O clube, que diz que at√© esta segunda-feira n√£o havia recebido o documento, tem 20 dias para se posicionar.

Ap√≥s o posicionamento do Pinheiros, o Minist√©rio P√ļblico vai decidir se entrar√° com uma a√ß√£o p√ļblica. Outra possibilidade seria a realiza√ß√£o do chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento jur√≠dico no qual os clubes assumiriam o compromisso de ajustar suas regras conforme solicitado, sob risco de sofrerem san√ß√Ķes (normalmente multas).

Roberta, que est√° gr√°vida do segundo filho, conta que uma de suas expectativas com o caso seja um desfecho semelhante ao que aconteceu no Rio de Janeiro.

No ano passado, o governador Sérgio Cabral sancionou uma lei proibindo clubes de exigir uniforme para a entrada de babás e de acompanhantes de idosos, com pena de até R$ 2,5 mil para quem não cumprir a regra.

Semelhante ao caso de S√£o Paulo, a lei foi criada a partir de uma representa√ß√£o no Minist√©rio P√ļblico feita pela ONG Educafro. A promotoria ent√£o instaurou um inqu√©rito civil para apurar poss√≠veis casos de discrimina√ß√£o nos clubes de elite Paissandu, Naval Piraqu√™, Jockey Clube e Cai√ßaras, na zona sul.

A den√ļncia da ONG veio na esteira de um caso ocorrido no clube Cai√ßaras, na qual a bab√° Elaine Pacheco foi barrada por n√£o estar de branco, mesmo com seu nome estando na lista de convidados de um evento que ocorria no local.

* A pedido da bab√°, seu nome real foi omitido qualquer car√°ter.
Fonte: R7
 
 
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