Documento sem título
 
 
         
 
Documento sem título
FEDERAÇÃO
Funções
Missão
Base Territorial
Editais
Notícias
Informativos
Federação em Ação

Sindicatos Filiados

Convenções Coletivas

Circular de Reajuste

Benefícios

Parceiros

Dúvidas

Serviços Úteis

Disque Denúncia

Contato
 
 
 
Notícias
 
NotŪcia - 03/07/2015 - L√≠bano d√° passo em prol de empregadas dom√©sticas exploradas
03/07/2015 - Líbano dá passo em prol de empregadas domésticas exploradas

Beirute, 2 jul (EFE).- As autoridades libanesas deram um passo em favor das trabalhadoras dom√©sticas, algumas delas v√≠timas de graves problemas de explora√ß√£o, com a cria√ß√£o de um n√ļmero de telefone para que elas possam denunciar situa√ß√Ķes de ass√©dio.
Discando 1740 de qualquer telefone do país, as trabalhadoras podem registrar as queixas 24 horas por dia e receber assessoria jurídica e médica.
‚ÄúA instala√ß√£o da linha telef√īnica foi uma boa ideia, mas teremos que esperar algum tempo para ver os resultados‚ÄĚ, disse √† Ag√™ncia Efe Roula Hamati, respons√°vel pelo departamento de pesquisa da Associa√ß√£o Insan, que divulga informa√ß√Ķes sobre os direitos desta categoria, formada em grande parte por mulheres da √Āfrica e do sudeste da √Āsia.
A campanha NossasM√£os (OurHands) √© uma das a√ß√Ķes criadas para conscientizar sobre as situa√ß√Ķes de abuso que esta categoria sofre. A Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho (OIT) estima que h√° 250 mil imigrantes que s√£o empregadas dom√©sticas no L√≠bano.
Este pa√≠s, assim como outros da regi√£o, imp√Ķe o sistema de ‚Äúkafala‚ÄĚ, ou tutela para a contrata√ß√£o, que muitas vezes faz com que as trabalhadoras cedam o passaporte √† pessoa que lhe emprega.
Com isso, a empregada depende do empregador, que se transforma em respons√°vel legal e acaba tendo poder quase que total sobre elas, o que muitas vezes faz com que sejam objeto de abuso, maus-tratos e agress√Ķes sexuais, levando algumas ao hospital ou at√© mesmo a cometer suic√≠dio.
As den√ļncias mais recorrentes s√£o as de trabalhos for√ßados, algumas vezes por at√© 18 horas di√°rias, a falta de pagamento ou atraso no recebimento, o isolamento na casa ou a n√£o concess√£o de dias de descanso.
O confisco do passaporte pelo empregador impede, além disso, em caso de abusos, que essas pessoas abandonem o trabalho. Quando fogem sem o passaporte não podem sair do país e passam a residir de maneira ilegal, expostas à detenção ou à deportação.
‚ÄúEste projeto √© consequ√™ncia da preocupa√ß√£o do Minist√©rio do Trabalho. As trabalhadoras dom√©sticas t√™m agora uma forma de apresentar a queixa caso sejam v√≠timas de qualquer dano ou viola√ß√£o da dignidade‚ÄĚ, afirmou o titular da pasta, Sejaan Azzi, ao anunciar a cria√ß√£o deste canal de comunica√ß√£o.
No entanto, pessoas como Fikirte, uma etíope que trabalha como empregada doméstica em Beirute há cinco anos, não acreditam que esta nova medida possa contribuir para a melhoria da situação.
‚ÄúA ideia parece boa, mas n√£o acho que dar√° resultados palp√°veis. Uma empregada v√≠tima da viol√™ncia e privada de tudo e n√£o tem acesso f√°cil ao telefone para dar queixa‚ÄĚ, justificou √† Efe.
Para ela, seria mais eficiente se fossem feitas visitas de surpresa nas casas por inspetores para comprovar a situação na qual as empregadas vivem, algumas delas trancadas quando os donos da casa estão fora.
Por isso, muitos sustentam que a prioridade deveria ser mudar o sistema de ‚Äúkafala‚ÄĚ, j√° que ele favorece as irregularidades.
Para fazer frente aos abusos e defender seus direitos, um grupo de empregadas domésticas formou um sindicato, o primeiro do mundo árabe, mas a lei trabalhista libanesa não permite a associação.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores e Empregados no Líbano (Fenasol) saiu em favor do setor e apresentou ao Ministério do Trabalho uma solicitação para incluir as empregadas estrangeiras no sindicato de limpeza e cuidados, junto aos trabalhadores libaneses que também desejem fazer parte.
O L√≠bano ratificou o Pacto Internacional de Direitos Econ√īmicos, Sociais e Culturais, que reconhece que qualquer pessoa tem o direito de ter condi√ß√Ķes de trabalho equitativas e satisfat√≥rias.
Não fez o mesmo, no entanto, com o Convênio 198 da OIT, que garante, entre outros aspectos, o direito à liberdade de associação e a proteção trabalhista destas empregadas. EFE
Fonte: R7.com
 
 
Documento sem título
Sede - São Paulo
Av. Casper Líbero, 383, 13° andar, sl 13c
Centro - São Paulo/SP
(Próx. a Estação da Luz)

Telefone:
(11) 3228-1390
 
Sub Sede - Campinas:
Rua Visconde do Rio Branco, 301 - Ed Liberdade
5º Andar - Conj 501 - Sala 02
Centro - Campinas/SP

Telefone:
(19) 3232-0956
 
2014 Copyright © Todos os direitos reservados