Notícia - 07/12/2015 - Contribuição das domésticas para Previdência triplica em 10 anos
07/12/2015 - Contribuição das domésticas para Previdência triplica em 10 anos
14% das que não têm carteira assinada contribuem para o INSS.
Em 2014, domésticos sem carteira somaram 4,3 milhões de trabalhadores.
Os trabalhadores domésticos estão se preparando mais para a aposentadoria. Em dez anos, mais que triplicou a contribuição previdenciária das empregadas domésticas sem carteira de trabalho assinada, apontou a SÃntese de Indicadores Sociais (SIS 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE). Em 20004, apenas 3,3% dos trabalhadores nessa situação contribuÃam para o INSS. Em 2014, esse percentual chegou a 14% do total.
A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (4), apontou que, só entre 2013 e 2014, houve um aumento de quase 18% no número de empregados domésticos sem carteira assinada que contribuÃram individualmente para a Previdência, “o que pode indicar um reflexo da mudança na legislação para esse grupo de trabalhadoresâ€.
Em 2014, os empregados domésticos sem carteira somaram 4,3 milhões de trabalhadores de 16 anos ou mais.
“Esse percentual corresponde a uma variação de mais de o triplo no perÃodo de dez anos. Não é só a questão de você ter um simples doméstico, mas também essas pessoas que seriam diaristas usam alguma forma de proteção social. Houve aumento considerável nesses últimos 10 anosâ€, analisou Cristiane Soares, pesquisadora da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE.
Ao verificar a proporção de contribuintes total, segundo o grupo de horas trabalhadas, entre "diaristas" e "mensalistas", observou-se que a taxa de contribuição para aquelas com jornada de 40 horas semanais ou superior, era o dobro, ou 56% maior, daquelas com jornadas inferior, informou a pesquisa.
O PEC das Domésticas foi aprovado em 2012, no entanto, e a regulamentação de alguns direitos, como a exigência do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, passou a vigorar apenas em 2015, com uma lei complementar.
92% são mulheres
Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 92% dos empregados domésticos eram mulheres entre 2013 e 2014.
“Logo, considerando apenas essa categoria, verificou-se que a proporção de empregadas domésticas de 16 anos ou mais de idade ocupadas com carteira e as que contribuÃam para a previdência social individualmente aumentou significativamente nos últimos 10 anos (de 27,8%, em 2004, para 40,3%, em 2014)â€, mostrou a pesquisa.
Ainda o menor
Apesar de ter passado de 3,3%, em 2004, para 14%, em 2014, e do crescimento do número de trabalhadores em trabalhos formais nos últimos 10 anos no paÃs, os empregados domésticos sem carteira ainda têm baixa adesão ao Regime Geral de Previdência Social, e representam a menor contribuição previdenciária entre as categorias, 14%, ressaltou o estudo.
A segunda categoria com a mais baixa adesão ao Regime de Previdência Social é a de empregados sem carteira, 24%, que teve variação de quase 103% em dez anos. Entre os trabalhadores por conta própria, apenas 27,7% contribuÃram para a Previdência, que representou uma variação de 91,5% na década, informou o IBGE.
Fonte: G1
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