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Notícia - 07/12/2015 - Contribuição das domésticas para Previdência triplica em 10 anos
07/12/2015 - Contribuição das domésticas para Previdência triplica em 10 anos

14% das que não têm carteira assinada contribuem para o INSS.
Em 2014, domésticos sem carteira somaram 4,3 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores domésticos estão se preparando mais para a aposentadoria. Em dez anos, mais que triplicou a contribuição previdenciária das empregadas domésticas sem carteira de trabalho assinada, apontou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 20004, apenas 3,3% dos trabalhadores nessa situação contribuíam para o INSS. Em 2014, esse percentual chegou a 14% do total.

A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (4), apontou que, só entre 2013 e 2014, houve um aumento de quase 18% no número de empregados domésticos sem carteira assinada que contribuíram individualmente para a Previdência, “o que pode indicar um reflexo da mudança na legislação para esse grupo de trabalhadores”.
Em 2014, os empregados domésticos sem carteira somaram 4,3 milhões de trabalhadores de 16 anos ou mais.
“Esse percentual corresponde a uma variação de mais de o triplo no período de dez anos. Não é só a questão de você ter um simples doméstico, mas também essas pessoas que seriam diaristas usam alguma forma de proteção social. Houve aumento considerável nesses últimos 10 anos”, analisou Cristiane Soares, pesquisadora da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE.
Ao verificar a proporção de contribuintes total, segundo o grupo de horas trabalhadas, entre "diaristas" e "mensalistas", observou-se que a taxa de contribuição para aquelas com jornada de 40 horas semanais ou superior, era o dobro, ou 56% maior, daquelas com jornadas inferior, informou a pesquisa.
O PEC das Domésticas foi aprovado em 2012, no entanto, e a regulamentação de alguns direitos, como a exigência do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, passou a vigorar apenas em 2015, com uma lei complementar.
92% são mulheres
Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 92% dos empregados domésticos eram mulheres entre 2013 e 2014.
“Logo, considerando apenas essa categoria, verificou-se que a proporção de empregadas domésticas de 16 anos ou mais de idade ocupadas com carteira e as que contribuíam para a previdência social individualmente aumentou significativamente nos últimos 10 anos (de 27,8%, em 2004, para 40,3%, em 2014)”, mostrou a pesquisa.
Ainda o menor
Apesar de ter passado de 3,3%, em 2004, para 14%, em 2014, e do crescimento do número de trabalhadores em trabalhos formais nos últimos 10 anos no país, os empregados domésticos sem carteira ainda têm baixa adesão ao Regime Geral de Previdência Social, e representam a menor contribuição previdenciária entre as categorias, 14%, ressaltou o estudo.
A segunda categoria com a mais baixa adesão ao Regime de Previdência Social é a de empregados sem carteira, 24%, que teve variação de quase 103% em dez anos. Entre os trabalhadores por conta própria, apenas 27,7% contribuíram para a Previdência, que representou uma variação de 91,5% na década, informou o IBGE.
Fonte: G1
 
 
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