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NotŪcia - 20/01/2016 - Piso salarial dos empregados dom√©sticos tem reajuste de 12,10% e fica em R$ 1.065
20/01/2016 - Piso salarial dos empregados domésticos tem reajuste de 12,10% e fica em R$ 1.065

Desde 1¬ļ de janeiro, j√° est√° em vigor o reajuste do piso salarial para os empregados dom√©sticos em Sorocaba, que foi definido em conven√ß√£o coletiva entre o Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Dom√©sticos de Sorocaba e Regi√£o (Sindom√©stica Sorocaba) e o Sindicato dos Empregadores de Campinas e Regi√£o (Sedcar). O piso passa a ser de R$ 1.065. Em 2015, era de R$ 950, portanto um reajuste de 12,10%. No entanto, h√° pisos diferenciados para profissionais que moram no local de trabalho, como bab√°, cozinheira, cuidador de idoso, motorista, copeiro, caseiro, mordomo, jardineiro e governanta. No ano passado, houve confus√£o porque o sal√°rio m√≠nimo paulista era de R$ 905 e muitos patr√Ķes pensaram que era esse o piso para as dom√©sticas. O m√≠nimo paulista, na faixa 1, dever√° ser de R$ 1 mil em 2016. De acordo com a conven√ß√£o, esse sal√°rio √© para empregados dom√©sticos com jornada de trabalho de oito horas di√°rias e 44 horas semanais, j√° inclu√≠dos os descansos semanais remunerados. Para os empregados que moram no local de trabalho, foi estabelecido um piso salarial diferenciado (veja quadro nesta p√°gina). Segundo o Sedcar, aos sal√°rios foi aplicada, a t√≠tulo de reajuste salarial, a infla√ß√£o medida pelo √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (INPC) apurado nos √ļltimos 12 meses (10,96%) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE). Com rela√ß√£o √† alimenta√ß√£o, o empregador dom√©stico dever√° fornecer a refei√ß√£o ao empregado diretamente no local de trabalho, sendo facultado ao empregador, alternativamente, o fornecimento de cesta b√°sica em esp√©cie no valor de R$ 115. A Conven√ß√£o Coletiva de Trabalho prev√™ adicional por ac√ļmulo de fun√ß√Ķes, desde que devidamente autorizado pelo empregador. O empregado que exercer cumulativa e habitualmente outra fun√ß√£o ter√° direito ao percentual de adicional correspondente a 20% do respectivo sal√°rio contratual. A norma coletiva determina, ainda, que os empregadores s√£o obrigados a cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos, sob pena de multa e de outras penalidades fixadas pela conven√ß√£o. No caso de descumprimento de qualquer uma das demais cl√°usulas ou disposi√ß√Ķes, sem preju√≠zo de outros direitos, o empregador pagar√° em favor do empregado prejudicado e para cada infra√ß√£o cometida multa de 20% do sal√°rio m√≠nimo federal vigente no pa√≠s.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
 
 
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