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NotŪcia - 11/07/2016 - Uma empregada est√° em 112 declara√ß√Ķes do IRPF, no AM
11/07/2016 - Uma empregada est√° em 112 declara√ß√Ķes do IRPF, no AM

Batizada como opera√ß√£o Falsa-Patroa, opera√ß√£o identificou as declara√ß√Ķes que utilizaram o mesmo CPF de uma empregada dom√©stica
Manaus - Uma mesma empregada dom√©stica foi informada em 112 diferentes declara√ß√Ķes de Imposto de Renda Pessoa F√≠sica (IRPF), nos √ļltimos cinco anos no Amazonas. Essa √© uma das falcatruas de contribuintes do Amazonas, que podem responder por crime e foram descobertas pelo Fisco. A Delegacia da Receita em Manaus (DRF) est√° realizando tr√™s opera√ß√Ķes e identificou R$ 16,72 milh√Ķes em imposto devido. Os contribuintes chegam at√© a declarar pens√Ķes aliment√≠cias que n√£o existem.

Batizada como opera√ß√£o Falsa-Patroa, a a√ß√£o identificou as declara√ß√Ķes que utilizaram o mesmo CPF de uma empregada dom√©stica com a inten√ß√£o de enganar a Receita, obtendo redu√ß√£o no imposto devido. Teoricamente, a mesma empregada dom√©stica ‚Äėtrabalhava‚Äô em 112 casas ao mesmo tempo.

‚ÄúFica clara a fraude. N√£o √© s√≥ um erro material no preenchimento da declara√ß√£o. A gente tem um elemento que liga todas essas pessoas que √© a utiliza√ß√£o de uma mesma empregada, atrav√©s do CPF. N√≥s vamos chegar, provavelmente, a uma pessoa que preencheu essas 112 declara√ß√Ķes e essa pessoa tinha o dolo, tinha a inten√ß√£o de inserir ali uma informa√ß√£o falsa para reduzir o imposto‚ÄĚ, explicou o delegado da Receita Federal em Manaus, Leonardo Frota, destacando que o n√ļmero de pessoas que utilizam essa falcatrua √© ‚Äėmuito maior‚Äô e ser√° trabalhado nas pr√≥ximas fases da opera√ß√£o.

A Receita estima que tenham sido deixados de recolher R$ 134,4 mil na Falsa-Patroa, nos √ļltimos cinco anos. A m√©dia dos valores das dedu√ß√Ķes informadas por esses contribuintes foi de R$ 6 mil.
Pens√£o fantasma
Outro golpe descoberto foi a falsa informa√ß√£o de pagamento de pens√£o aliment√≠cia, mas n√£o havia a informa√ß√£o de recebimento do valor. Na opera√ß√£o Pens√£o Fantasma, o cruzamento de dados detectou diverg√™ncias nas informa√ß√Ķes prestadas. O pagamento de pens√£o aliment√≠cia poder√° ser deduzido somente em decorr√™ncia de decis√£o judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura p√ļblica. Para os casos que n√£o se enquadrem nos citados, a dedu√ß√£o n√£o √© permitida, o que pode gerar diverg√™ncia de informa√ß√Ķes e erro na declara√ß√£o.

A opera√ß√£o j√° est√° na fase final e identificou 119 contribuintes que realizaram a dedu√ß√£o sem terem direito, gerando 121 autua√ß√Ķes. Foram fiscalizadas declara√ß√Ķes entre 2011 a 2015, totalizando um valor recuperado de R$ 11,59 milh√Ķes em retifica√ß√Ķes e multas.

A Receita vai iniciar o procedimento contra as duas pessoas identificadas e as que preencheram todas as declara√ß√Ķes com a falsa informa√ß√£o de pens√£o aliment√≠cia.

‚ÄúNessas duas opera√ß√Ķes, a gente v√™ uma informa√ß√£o falsa muito clara. A fraude est√° bem sinalizada at√© pelo fato da situa√ß√£o se repetir em v√°rias declara√ß√Ķes com a mesma caracter√≠stica e ligadas a mesma pessoa‚ÄĚ, disse Frota.
Contribuinte
A declaração do Imposto de Renda é um momento que exige muita atenção, cautela e seriedade do contribuinte, alerta o delegado. Quando falcatruas são cometidas, o contribuinte é autuado, obrigado a restituir o valor que deixou de pagar e ainda é cobrado com multa de 75%.

Existem pessoas que se oferecem para fazer a declara√ß√£o, oferecendo vantagens, a redu√ß√£o do imposto que o contribuinte tem para pagar ou o aumento do imposto que ele tem para restituir. ‚ÄúSe ele tiver oferecendo uma vantagem que ningu√©m tem, √© pra desconfiar. Se voc√™ vai num contador, ele calcula teu imposto no valor x e algu√©m te fala que um cara ali na esquina consegue reduzir isso pela metade, tem que desconfiar desse profissional da esquina. N√£o existe f√≥rmula m√°gica para reduzir o imposto‚ÄĚ, disse Leonardo Frota.

Os ‚Äėprofissionais‚Äô contratados para preencher as declara√ß√Ķes cometeram fraude, mas os contribuintes tamb√©m s√£o responsabilizados. Ambos podem responder criminalmente por crime contra a ordem tribut√°ria, que prev√™, inclusive, pena de reclus√£o de 2 a 5 anos. ‚ÄúN√£o retira a responsabilidade do contribuinte porque, afinal de contas, foi ele quem contratou o servi√ßo desse terceiro e a responsabilidade pelo envio da declara√ß√£o e das informa√ß√Ķes que est√£o na declara√ß√£o continuam sendo do contribuinte‚ÄĚ, informou o delegado.

Malha fina

Se o contribuinte errou os dados na hora do preenchimento, poderá evitar a multa com a correção dos dados, mesmo que tenha caído na malha fina. Se for intimado pela Receita, a multa será aplicada.

A declara√ß√£o retificadora √© uma segunda declara√ß√£o que substituir√° por completo a original. As altera√ß√Ķes podem ser feitas a qualquer momento, em at√© cinco anos, desde que o documento n√£o esteja sob fiscaliza√ß√£o.
Caso haja imposto a restituir, o Fisco passar√° a considerar a data da retificadora, e n√£o mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.

Fraude
Tentar reduzir imposto de renda utilizando livro-caixa foi outra falcatrua cometida por contribuintes do Amazonas nas declara√ß√Ķes de IRPF.

Chamada de opera√ß√£o Quebra de Caixa, a a√ß√£o fiscaliza contribuintes que apresentaram inconsist√™ncias nos valores declarados como dedu√ß√£o de livro-caixa em suas Declara√ß√Ķes de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa F√≠sica (DIRPF).

Os profissionais que caíram na malha da Receita Federal registraram, em livro-caixa, despesas não passíveis de dedução ou, quando permitidas por lei, em valores muito elevados. Há casos de contribuintes que conseguiram dedução de 90% da receita.

O uso de livro-caixa √© feito principalmente por profissionais liberais. Chamou aten√ß√£o da Receita que contribuintes enfermeiros e ministros de confiss√£o religiosa utilizaram livro-caixa. ‚ÄúEmbora possam ser profissionais aut√īnomos, mas n√£o √© algo comum que a gente observa com regularidade. Ent√£o sinaliza que tem problema nessa √°rea‚ÄĚ, explicou Frota.
Foram fiscalizados 468 contribuintes com o cruzamento de 9.365 declara√ß√Ķes, nos √ļltimos cinco anos. A estimativa √© que tenham sido deixados de recolher R$ 5 milh√Ķes. Se confirmada a fraude, os contribuintes ter√£o que devolver os valores restitu√≠dos com acr√©scimo de multa de 20% e juros.
A aten√ß√£o e cuidado do contribuinte devem ser redobrados. A Receita Federal j√° avan√ßou tanto, em termos de cruzamento de informa√ß√Ķes, que uma declara√ß√£o processada pode retornar √† malha fina, caso seja identificada fraude.
Fonte: http://new.d24am.com/
 
 
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