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NotŪcia - 21/09/2016 - eSocial passa a calcular verba de rescis√£o de empregado dom√©stico
21/09/2016 - eSocial passa a calcular verba de rescisão de empregado doméstico

Site substitui c√°lculo manual, que era feito por patr√Ķes at√© ent√£o. Instituto detecta falhas

Desde sexta-feira, o eSocial passou a calcular as principais verbas rescis√≥rias dos empregados dom√©sticos. Segundo a Receita Federal, que divulgou ontem a informa√ß√£o, o sistema agora calcula o saldo de sal√°rio, o aviso pr√©vio indenizado, o 13¬ļ sal√°rio, f√©rias proporcionais, ter√ßo constitucional de f√©rias e sal√°rio-fam√≠lia. Tudo baseado no sal√°rio contratual do empregado.

Ao utilizar a nova funcionalidade, o empregador deve ficar atento √†s situa√ß√Ķes espec√≠ficas, nas quais dever√£o ser alterados os valores calculados, como horas extras, adicional noturno, desconto por faltas ao trabalho, multa por atraso no pagamento da rescis√£o, etc.

Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, afirma que a mudança é positiva porque antes o patrão tinha que calcular tudo manualmente e, depois, transcrever para o sistema. Mas o especialista chama a atenção para duas falhas, detectadas em testes feitos pelo Instituto.

‚ÄĒ A primeira √© que, quando voc√™ calcula uma rescis√£o, existe uma informa√ß√£o no termo de rescis√£o que √© o sal√°rio do m√™s anterior. Vamos supor que uma empregada ganha o piso salarial do Rio. S√≥ que agora no m√™s de agosto, ela, al√©m do sal√°rio, teve R$ 200 de hora extra. Ent√£o, no total, ela ganhou R$ 1.200. O eSocial, em vez de colocar o sal√°rio, ele coloca os R$ 1.200. √Č uma falha de informa√ß√£o.

A segunda falha se refere ao cálculo das férias na rescisão, nos casos em que o patrão já pagou metade e só deve a outra metade do benefício:

‚ÄĒ Na hora da rescis√£o, eu teria que pagar referente aos 15 dias, e n√£o 30. Mas o sistema considerou como se eu n√£o tivesse pagado nada anteriormente. Isso gera um custo indevido ao empregador, e o empregado √© beneficiado.

Segundo Avelino, o Instituto vai enviar um comunicado oficial à Receita, informando as falhas. Procurada, a Receita não se manifestou sobre os problemas.

Fonte: Extra
 
 
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