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NotŪcia - 06/1/2017 - eSocial calcula afastamento do empregado dom√©stico
06/1/2017 - eSocial calcula afastamento do empregado doméstico

Empregador já tem à disposição uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio doença do INSS

Novidade beneficia empregados domésticos em caso de afastamento por doenças


Ficou mais f√°cil registrar os afastamentos tempor√°rios dos empregados dom√©sticos no eSocial. Desde o dia 13 de dezembro de 2016, o empregador tem √† disposi√ß√£o uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licen√ßa maternidade e aux√≠lio doen√ßa. A funcionalidade foi reformulada e agora o eSocial calcula automaticamente as repercuss√Ķes do afastamento nas folhas de ¬≠pagamento.

Basta o empregador informar a data e o motivo do afastamento, que os cálculos de FGTS e previdência social relativos ao período do afastamento serão realizados automaticamente nas folhas e gerados na guia de pagamento - DAE.

A repercussão automática dos afastamentos no DAE ocorre a partir da competência Dezembro/2016, desde que a folha de pagamento esteja aberta. Para competências anteriores, o empregador deverá reabrir as folhas impactadas e fazer os ajustes manualmente.

Al√©m de registrar o afastamento e o retorno ao trabalho, o empregador tamb√©m poder√° utilizar a funcionalidade para registrar altera√ß√Ķes no afastamento (inclusive decorrentes de decis√Ķes do INSS, recursos e processos judiciais).

O eSocial tamb√©m passa a levar em conta o afastamento no c√°lculo do 13¬ļ sal√°rio, inclusive considerando as parcelas a serem pagas pelo INSS. Na hora do desligamento, o afastamento impactar√° os c√°lculos da rescis√£o, facilitando a tarefa do empregador na gera√ß√£o do Termo de Rescis√£o e da Guia de Pagamento do FGTS rescis√≥rio. Eventuais repercuss√Ķes no per√≠odo aquisitivo de f√©rias tamb√©m ser√£o autom√°ticas.

C√°lculos

Desde o dia 16 de setembro, o eSocial está fazendo os cálculos das principais verbas rescisórias dos empregados domésticos.

Para tanto, basta o empregador informar a data e motivo da rescis√£o e se √© devido aviso pr√©vio indenizado. Com essas informa√ß√Ķes, o sistema efetua os c√°lculos autom√°ticos das verbas saldo de sal√°rio, aviso pr√©vio indenizado, 13¬ļ sal√°rio, ¬≠f√©rias proporcionais, ter√ßo constitucional de f√©rias e sal√°rio fam√≠lia, baseados no valor do sal√°rio contratual do ¬≠empregado.

Em situa√ß√Ķes espec√≠ficas, o empregador dever√° alterar os valores calculados e/ou informar valores para outras rubricas, tais como horas extras, adicional noturno, desconto de faltas, multa por atraso no pagamento da ¬≠rescis√£o, etc.

A nova funcionalidade ir√° facilitar os procedimentos de gera√ß√£o do TRCT pois, nas situa√ß√Ķes em que o empregado dom√©stico n√£o tem direito a f√©rias indenizadas e recebe apenas sal√°rio fixo, ele n√£o ir√° precisar realizar quaisquer c√°lculos ¬≠rescis√≥rios.

Fonte: Di√°rio do Litoral
 
 
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