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NotŪcia - 07/03/2017 - INSS e eSocial n√£o se comunicam e empregados ficam sem benef√≠cios
07/03/2017 - INSS e eSocial não se comunicam e empregados ficam sem benefícios

Em janeiro, o Jornal Nacional mostrou a dificuldade que os empregados domésticos enfrentavam quando tentavam receber benefícios, como auxílio-doença. Quase dois meses depois, nossos repórteres foram ver se a situação mudou.

Luciana todo m√™s entra no e-social para pagar as obriga√ß√Ķes trabalhistas e previdenci√°rias da Ana, que √© bab√°. Esse sistema foi criado em outubro de 2015 para facilitar o recolhimento. Mas as duas tiveram uma surpresa quando Ana foi a uma ag√™ncia do INSS pedir o aux√≠lio-doen√ßa.

‚ÄúLevei tudo, carteira de identidade, carteira de trabalho e todos os comprovantes do pagamento do INSS e n√£o conseguiam, n√£o me achavam no sistema‚ÄĚ, contou a bab√° Ana Maria Santos.

‚ÄúUm susto enorme porque tudo pago e acho que ela tamb√©m se assustou porque ela pensou: nossa, imagina, se ela n√£o est√° pagando, ningu√©m est√°‚ÄĚ, disse a ju√≠za do Trabalho Luciana Rocha.

O funcionário da agência disse que o nome dela tinha que constar na guia de recolhimento, mas hoje esse documento só tem campo para o nome do patrão.

A gente vai acompanhar a Ana nesta segunda tentativa de receber o auxílio-doença. Desta vez, ela trouxe, além da carteira de trabalho e da guia de arrecadação do e-social, todos os recibos de pagamento de salário. Vamos ver se agora ela consegue.
Na agência, depois de quatro horas de espera, ela foi atendida e mostrou todos os documentos. Sem saber que estava sendo gravado, o funcionário disse que o sistema da Receita ainda não tem interligação com o INSS.

Mesmo que o dinheiro do patr√£o seja arrecadado, as informa√ß√Ķes do benefici√°rio n√£o chegam √† ag√™ncia. A solu√ß√£o? Fazer tudo manualmente.

‚ÄúEstou pondo na marra, quer dizer, o sistema continua n√£o se comunicando. N√£o tenho uma previs√£o de quanto tempo vou demorar para fazer isso‚ÄĚ, disse o funcion√°rio.
Muitos trabalhadores dom√©sticos t√™m enfrentado o mesmo problema. Por isso o Instituto Dom√©stica Legal entrou nesta segunda-feira (6) com uma representa√ß√£o no Minist√©rio P√ļblico Federal contra o governo.

‚ÄúO sistema, como √© social, h√° 15 meses n√£o est√° integrado com o sistema da Previd√™ncia, isso da√≠ eu chamo de falta de respeito com milh√Ķes de trabalhadores e empregadores, dom√©sticas, na minha avalia√ß√£o √© uma falta de querer fazer‚ÄĚ, disse M√°rio Avelino, presidente do instituto.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que não tem uma data para a integração de dados porque depende do INSS.

‚ÄúEssa informa√ß√£o n√£o √© gerida pela Receita Federal, √© gerida pelo pr√≥prio INSS. O e-social, que √© um programa compartilhado, est√° rodando, a base est√° dispon√≠vel. A informa√ß√£o que eu tenho √© que j√° est√° muito pr√≥ximo essa comunica√ß√£o entre a base do e-social e os sistemas do INSS‚ÄĚ, disse Jorge Rachid.

‚ÄúEu quero o que tenho direito, √© meu direito. Se eu pago, eu quero receber‚ÄĚ, diz a bab√° Ana.
O INSS declarou que a Dataprev deve apresentar uma solu√ß√£o para a falta de integra√ß√£o nas pr√≥ximas semanas. A Dataprev alega que o processo √© complexo. Sobre situa√ß√Ķes como a da Ana, o INSS afirmou que mant√©m contato com as superintend√™ncias regionais pra dar aten√ß√£o aos casos em que h√° atraso na concess√£o dos aux√≠lios.

Fonte: Jornal Nacional
 
 
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