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NotŪcia - 11/05/2017 -Dom√©stica vai receber indeniza√ß√£o por carga hor√°ria excessiva
11/05/2017 -Doméstica vai receber indenização por carga horária excessiva

Funcion√°ria dormia durante a semana na casa onde trabalhava, e ser√° indenizada pelas mais de 340 horas excedentes.

Uma decis√£o da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22¬™ Regi√£o ‚Äď Piau√≠ (TRT/PI) determinou indeniza√ß√£o √† uma empregada dom√©stica que dormia na casa onde trabalhava, com o valor equivalente a cinco horas extras por dia. Considerando o per√≠odo trabalhado, pouco mais de cinco meses, indeniza√ß√£o ser√° referente a mais de 340 horas extras.

O valor ser√° acrescido do adicional de 50% referente √† sobrejornada e dos reflexos em aviso pr√©vio, f√©rias mais 1/3 de f√©rias, 13¬ļ sal√°rio e FGTS mais 40% da multa rescis√≥ria.

Segundo o TRT, a empregada doméstica trabalhou do dia primeiro de fevereiro a 13 de julho de 2016 e alegou que começava a jornada de trabalho às 5h30 da manhã, para preparar café da manhã para a família da patroa, seguindo até as 20h30, quando terminava de lavar as louças do jantar, de segunda à sexta-feira, com duas horas intervalo.

Em contrapartida, a empregadora alegou que a jornada era a regulamentar de apenas oito horas por dia. Argumentou ainda que cabia à parte reclamante provar a sobrejornada e que não houve sequer prova testemunhal.

O desembargador Manoel Edilson Cardoso defendeu os pr√≥prios fundamentos da senten√ßa de primeira inst√Ęncia, proferida pela ju√≠za Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral, da 2¬™ Vara do Trabalho de Teresina, para votar a favor da condena√ß√£o.

A sentença explica que a empregada doméstica não conseguiu provar o assédio moral, mas a empregadora também não apresentou o controle de jornada da trabalhadora, o que é determinado por lei. Logo, prevaleceu a alegação da empregada sobre trabalhar cinco horas extras por dia.Funcionária dormia durante a semana na casa onde trabalhava, e será indenizada pelas mais de 340 horas excedentes.
MARCOS CUNHA
10/05/2017 18h16 - atualizado 18h16

Uma decis√£o da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22¬™ Regi√£o ‚Äď Piau√≠ (TRT/PI) determinou indeniza√ß√£o √† uma empregada dom√©stica que dormia na casa onde trabalhava, com o valor equivalente a cinco horas extras por dia. Considerando o per√≠odo trabalhado, pouco mais de cinco meses, indeniza√ß√£o ser√° referente a mais de 340 horas extras.

O valor ser√° acrescido do adicional de 50% referente √† sobrejornada e dos reflexos em aviso pr√©vio, f√©rias mais 1/3 de f√©rias, 13¬ļ sal√°rio e FGTS mais 40% da multa rescis√≥ria.

Segundo o TRT, a empregada doméstica trabalhou do dia primeiro de fevereiro a 13 de julho de 2016 e alegou que começava a jornada de trabalho às 5h30 da manhã, para preparar café da manhã para a família da patroa, seguindo até as 20h30, quando terminava de lavar as louças do jantar, de segunda à sexta-feira, com duas horas intervalo.

Em contrapartida, a empregadora alegou que a jornada era a regulamentar de apenas oito horas por dia. Argumentou ainda que cabia à parte reclamante provar a sobrejornada e que não houve sequer prova testemunhal.

O desembargador Manoel Edilson Cardoso defendeu os pr√≥prios fundamentos da senten√ßa de primeira inst√Ęncia, proferida pela ju√≠za Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral, da 2¬™ Vara do Trabalho de Teresina, para votar a favor da condena√ß√£o.

A sentença explica que a empregada doméstica não conseguiu provar o assédio moral, mas a empregadora também não apresentou o controle de jornada da trabalhadora, o que é determinado por lei. Logo, prevaleceu a alegação da empregada sobre trabalhar cinco horas extras por dia.

Fonte:Viagora
 
 
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