| |
|
|
|
| |
Notícia - 01/08/2017 - Babás escravizadas trabalham meses sem descanso e com fome em condomÃnio de alta renda em SP
01/08/2017 - Babás escravizadas trabalham meses sem descanso e com fome em condomÃnio de alta renda em SP
Trabalhando como babá e empregada doméstica em casa dentro de um condomÃnio de
alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do
cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne.
Às vezes eu perguntava à minha patroa se podia pegar um ovo, e ela dizia que não,
afirma a imigrante, uma das três que estavam em situação análoga ao trabalho escravo
em casas na região metropolitana de São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério
do Trabalho.
Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o perÃodo
em que estavam acordadas.
Em entrevista à Repórter Brasil , sob a condição de anonimato, as filipinas disseram que
foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação
adequada e ao trabalho ininterrupto.
Nos primeiros seis meses eu trabalhei sem nenhum dia de folga, diz uma delas. Seu dia
Normal de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. E, se os patrões tivessem
visitas, me pediam mais uma hora, conta a trabalhadora. Ela diz nunca ter sido paga
pelas horas extras.
Se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora trabalhadora filipina que trabalhava 16 horas todos os dias.
Jornada exaustiva, servidão por dÃvida e trabalho forçado
A situação das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras
domésticas brasileiras.
Segundo LÃvia Ferreira, auditora fiscal responsável pelo caso, embora o Brasil tenha
regulação forte sobre o trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos Ã
exploração. O relato delas é muito conciso e muito coerente, por isso a fiscalização
entendeu que ocorreu trabalho escravo, diz a auditora.
O crime foi caracterizado pela combinação de jornada exaustiva, servidão por dÃvida e trabalho forçado.
O Ministério do Trabalho passou as informações para a Defensoria Pública da União, que
anunciou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos
morais aos empregadores. Os casos também foram passados para o Ministério Público do
Trabalho.
No total, os auditores do trabalho estão fiscalizando 130 empregadores, que serão
intimados a apresentar os documentos de 180 trabalhadores domésticos -- a grande
maioria é de filipinos, mas também há alguns imigrantes nepaleses.
As três trabalhadoras foram agenciadas pela Global Talent, empresa especializada na
contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do
Trabalho por irregularidades no processo de visto, mas não foi responsabilizada pelo crime
de trabalho escravo.
Procurada pela Repórter Brasil, a Global Talent afirmou desconhecer o teor das
constatações do Ministério do Trabalho. A empresa Global Talent repudia
veementemente a alegação de que estaria se utilizando ou agenciando mão de obra de
pessoas em condições análogas a de escravos, diz nota enviada pelo advogado da
empresa. A empresa Global Talent não contrata estrangeiros, já que seu trabalho é de
providenciar e regularizar toda a documentação dos estrangeiros que pretendem trabalhar
no Brasil.
Exportação de mão de obra
Um dos motivos que fazem os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é
a fluência na lÃngua inglesa. Esse é um dos atrativos vendidos pelas agências de
trabalho que exportam a mão de obra filipina para todo o mundo.
Os trabalhadores filipinos são considerados em todo o mundo a melhor mão de obra
especializada em serviços domésticos, com personalidade alegre, são sempre leais e
confiáveis para cuidados com sua casa e sua famÃlia, diz o anúncio no site da Global
Talent, empresa que fez o agenciamento das trabalhadoras.
A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Legal and Humans Right Bureau, uma
organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos
como esse são usados em todo o mundo.
Elas são as melhores, elas são alegres. Então você pode explorá-las muito, e está tudo
certo, diz a filipina. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo exportadas como
commodities por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos
do mercado de trabalho filipino.
A migração desse tipo cresceu desde o final dos anos 1980, quando o paÃs estava em
meio a uma crise econômica e o próprio governo estimulou esse processo.
A economia filipina tem crescido de maneira constante recentemente, perto de 6% ao
ano. Mas o crescimento não se traduz para todos, e a disponibilidade de emprego para
trabalhadoras domésticas fora do paÃs continua forte, diz Graziano Battistella, diretor do
centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas.
Entre os motivos, Battistella afirma que as alternativas nas Filipinas ainda são poucas, e o
uso de redes sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras.
Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel essencial na economia do
paÃs exportador de mão de obra. Os dados mais recentes do Banco Mundial, de 2016,
mostram que o valor total enviado por pessoas fora do paÃs equivale a 10% do PIB das
Filipinas.
Boa parte dessa verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre
os filipinos que moram em outros lugares do mundo. Dos 458 mil que trabalhavam fora do
paÃs em 2012, 155 mil são empregados domésticos.
As remessas são ainda mais importantes para as famÃlias das imigrantes. Uma das
trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a oportunidade para que o filho faça uma
faculdade. Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido aqui: Eles estão
famintos, e é por isso que eu estou longe deles.
Hotel de luxo também tinha problemas
Ainda que não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais também
encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake
Villas, que se intitula o hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil. A diária
mais barata para um hóspede supera R$ 2.400 em sites de turismo.
Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam apenas metade
do salário previsto em contrato durante 18 meses.
A suspeita é que esse valor tenha sido usado para pagar as dÃvidas contraÃdas pelos
empregados para a viagem ao Brasil, já que a fiscalização encontrou um documento onde
outra agência filipina cobrando valores parecidos dos mesmos trabalhadores.
O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o
estabelecimento fica em uma estrada sem transporte público, os trabalhadores chegaram
a se juntar para dividir o preço de um táxi que buscasse comida para eles, de acordo com
os relatos colhidos pela auditora fiscal do trabalho. Também foram apontadas outras
irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos
trabalhadores.
A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se
pronunciarão a respeito do caso.
Promessas enganosas
As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a
escolha mais segura por dois motivos. O principal era a promessa feita pelos agenciadores
de que, após dois anos trabalhando, receberiam a residência permanente no paÃs. Elas
preferiam essa perspectiva aos salários melhores, que receberiam em outros locais como
Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, já que limita a jornada de
trabalho e garante o pagamento de horas extras.
Ao chegar ao Brasil, porém, as trabalhadoras descobriram que a promessa de residência
era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. A questão do engano é muito
flagrante, é totalmente diferente como é vendida a vaga de empregos e o que elas
encontram aqui,diz a auditora.
As trabalhadoras agenciadas pela Global Talent entravam no Brasil de dois modos
diferentes, de acordo com informações do Ministério do Trabalho. Uma delas seria através
de uma agência filipina e outra através de uma empresa brasileira que trazia os
trabalhadores como turistas e regularizava sua situação por meio da solicitação de refúgio
ou de visto de trabalho.
Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br
|
|
|
|
|
