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NotŪcia - 11/12/2017 - Caiu na malha fina do IR 2017? Veja o que fazer
11/12/2017 - Caiu na malha fina do IR 2017? Veja o que fazer

Contribuinte pode enviar declaração retificadora; quando a situação for resolvida, ele sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais.


A Secretaria da Receita Federal informou que 747 mil declara√ß√Ķes est√£o retidas na malha fina do Imposto de Renda 2017 devido a inconsist√™ncias das informa√ß√Ķes dadas pelos contribuintes nas declara√ß√Ķes. O contribuinte que caiu na malha fina, ou seja, teve sua declara√ß√£o retida para verifica√ß√£o de eventuais pend√™ncias ou omiss√Ķes, pode tomar provid√™ncias para regularizar a situa√ß√£o. As restitui√ß√Ķes s√£o pagas somente ap√≥s a quest√£o ter sido resolvida.

Veja o que fazer se a sua declaração do IR 2017 ficar retida na malha fina:

Descubra o problema

Por meio do chamado "extrato" do Imposto de Renda ‚Äď dispon√≠vel por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) ‚Äď o contribuinte consegue saber quais pend√™ncias ou inconsist√™ncias foram encontradas pelo Fisco na sua declara√ß√£o do IR.

Para acessar o extrato do IR é preciso usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Clique aqui para gerar o código de acesso de pessoa física.

Vale lembrar que para gerar o c√≥digo de acesso, a Receita solicita os recibos de entrega das duas √ļltimas declara√ß√Ķes do IR.

As principais raz√Ķes pelas quais as declara√ß√Ķes foram retidas s√£o:

omiss√£o de rendimentos do titular ou seus dependentes;

divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF;

dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e despesas médicas com indícios de irregularidade.

Retificação

Depois de descobrir quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina.

Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo, ou seja, se foi na simplificada, deve ser feita novamente na simplificada.

A declara√ß√£o retificadora equivale √† declara√ß√£o originalmente apresentada e a substitui integralmente. Portanto, a Receita alerta que a retifica√ß√£o deve conter todas as informa√ß√Ķes anteriormente declaradas com as altera√ß√Ķes e exclus√Ķes necess√°rias, bem como as informa√ß√Ķes adicionadas, se for o caso.

Para fazer a declara√ß√£o retificadora, ser√° necess√°rio informar o n√ļmero do recibo da declara√ß√£o original.

Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.

A retificação não pode ser feita quando a declaração do exercício já estiver sob procedimento de fiscalização ou quando o contribuinte tem declaração retida em malha e já tenha agendado atendimento no Fisco.

Chamado do Fisco e agendamento

A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo assim, entende que n√£o h√° inconsist√™ncias ou omiss√Ķes em sua declara√ß√£o do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar os documentos que comprovem que a declara√ß√£o foi feita corretamente. Nesse caso, n√£o √© necess√°rio enviar uma declara√ß√£o retificadora do IR.

Os contribuintes tamb√©m podem agendar seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notifica√ß√£o pelo √≥rg√£o, pela internet - o agendamento para declara√ß√Ķes do exerc√≠cio 2017 come√ßa a partir de janeiro de 2018.

Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).

Quando a declaração é liberada?

Quando caem em malha, as declara√ß√Ķes s√£o liberadas somente ap√≥s o contribuinte sanar as d√ļvidas do Fisco, o que pode ser feito nas unidades da Receita Federal com "documenta√ß√£o comprobat√≥ria".

"Se não houver erro na declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos que possam comprovar os valores declarados, apontados como pendências, pode agendar uma data para comparecer à Receita Federal e apresentar a documentação", explicou o órgão.

A declaração também pode ser retirada da malha fina após o contribuinte admitir que há pendências, ou inconsistências no documento, e enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda.

Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR - que começam a ser pagos em janeiro do ano que vem.


Fonte: G1
 
 
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