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NotŪcia - 09/05/2018 - Maio Lil√°s lembra import√Ęncia de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
09/05/2018 - Maio Lil√°s lembra import√Ęncia de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista

Bras√≠lia ‚Äď O Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT) promove, neste m√™s de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a import√Ęncia de discutir a liberdade sindical e da participa√ß√£o dos trabalhadores e trabalhadoras na atua√ß√£o dos sindicatos para a promo√ß√£o da defesa dos seus direitos. A a√ß√Ķes da campanha Maio Lil√°s incluem debates, exposi√ß√Ķes, ilumina√ß√£o de pr√©dios p√ļblicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lan√ßamento oficial da campanha ser√° no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Bras√≠lia, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contar√° com uma mesa-redonda sobre o tema ‚ÄúLiberdade sindical e reforma trabalhista‚ÄĚ, bem como com o lan√ßamento da revista em quadrinhos sobre ‚Äúsindicatos‚ÄĚ e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informa√ß√Ķes para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista. Acesse aqui a programa√ß√£o.

Para o procurador do MPT e coordenador nacional de Promo√ß√£o da Liberdade Sindical, Jo√£o Hil√°rio Valentim, ‚Äúa discuss√£o da liberdade sindical e da participa√ß√£o dos trabalhadores nos seus sindicatos ganha relev√Ęncia este ano, em especial em raz√£o das mudan√ßas promovidas nas rela√ß√Ķes de trabalho por for√ßa da Lei 13.467/2017, a lei da reforma trabalhista. A campanha Maio Lil√°s teve in√≠cio no ano de 2017, como uma das a√ß√Ķes da coordenadoria, e, neste ano, ganha relevo em especial por conta da reforma trabalhista‚ÄĚ, esclarece. Participar√£o da mesa-redonda procuradores e representantes de entidades sindicais patronais e obreiras, como a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central √önica dos Trabalhadores (CUT), a Federa√ß√£o Nacional das Empresas de Servi√ßos Cont√°beis (FENACON) e a Confedera√ß√£o Nacional do Com√©rcio de Bens, Servi√ßos e Turismo (CNC).

Hil√°rio explica que existem, atualmente, diversos obst√°culos √†s atividades dos sindicatos ‚Äď como a dificuldade de custeio ‚Äď o que se agravou ap√≥s a reforma, que tornou facultativa a contribui√ß√£o sindical. ‚ÄúUm sindicato precisa de recursos para promover as a√ß√Ķes de defesa dos interesses de seus representados e a crise no custeio afeta diretamente a a√ß√£o sindical‚ÄĚ, conclui o procurador. A mesa-redonda tamb√©m abordar√° pontos caros √† quest√£o da liberdade sindical como pr√°ticas antissindicais, negocia√ß√£o coletiva, filia√ß√£o de trabalhadores, entre outros.

Além da realização do debate, também serão lançados, na ocasião, o site e um vídeo sobre a reforma trabalhista, esclarecendo detalhes sobre as mudanças implementadas e explicando o que muda após a aprovação da nova legislação. As duas ferramentas foram idealizadas pela procuradora do MPT Vanessa Patriota da Fonseca, vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret). Será inaugurado, no mesmo evento, o Instagram do MPT e da Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10).

Campanha ‚Äď Ao longo do m√™s de maio, o MPT promover√°, em todo o pa√≠s, a√ß√Ķes para dar visibilidade ao tema da liberdade sindical, promovendo o debate p√ļblico sobre o assunto na sociedade civil. Cada procuradoria regional ter√° autonomia para criar uma programa√ß√£o local para o Maio Lil√°s. Entre as atividades previstas est√£o a ilumina√ß√£o das sedes da institui√ß√£o, em todo o pa√≠s, com a cor lil√°s, bem como a aplica√ß√£o de la√ßos e fitas nos edif√≠cios p√ļblicos. Tamb√©m ser√£o enviados of√≠cios √†s autoridades locais solicitando que iluminem pr√©dios p√ļblicos. Ser√£o tamb√©m distribu√≠dos, para o p√ļblico, exemplares da mais recente edi√ß√£o do ‚ÄúMPT Quadrinhos‚ÄĚ, sobre sindicatos, bem como promovidos f√≥runs, debates e exposi√ß√Ķes sobre o tema.

A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.

Fonte: MPT
 
 
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