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NotŪcia - 21/06/2018 - Palestras v√£o debater reforma trabalhista pelo pa√≠s
21/06/2018 - Palestras vão debater reforma trabalhista pelo país

Uma s√©rie de palestras pelo pa√≠s vai esclarecer e tirar d√ļvidas sobre a nova legisla√ß√£o trabalhista brasileira, sancionada em julho de 2017. Lan√ßada hoje (19), na C√Ęmara dos Deputados, as Jornadas Brasileiras de Rela√ß√Ķes de Trabalho vai discutir a reforma trabalhista em 14 estados com membros do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho, advogados, auditores-fiscais do Trabalho, professores e alunos de direito.

O coordenador-geral das Jornadas e ex-ministro do Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse que a iniciativa tem o objetivo de debater de forma técnica a aplicação da reforma trabalhista.

‚ÄúA moderniza√ß√£o, aqui no Brasil, foi discutida com as pr√≥prias centrais sindicais. Houve um consenso no que diz respeito a trazer seguran√ßa jur√≠dica de acordos coletivos de trabalho. A moderniza√ß√£o trouxe os seus resultados, que √© o principal: prote√ß√£o de direitos, seguran√ßa jur√≠dica e gera√ß√£o de empregos‚ÄĚ, argumentou Nogueira.

Saldo positivo

‚ÄúA moderniza√ß√£o da legisla√ß√£o trabalhista brasileira trouxe modifica√ß√Ķes importantes para a recupera√ß√£o da economia do nosso pa√≠s. Destacam-se alguns pontos como a cria√ß√£o do trabalho intermitente e o trabalho aut√īnomo‚ÄĚ, disse o ministro. Segundo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, em abril deste ano, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou 4.523 admiss√Ķes em trabalho intermitente, com saldo positivo de 3.600 vagas de emprego. A expectativa da pasta √© que o Caged referente ao m√™s de maio apresente o quinto m√™s consecutivo de resultados positivos na cria√ß√£o de empregos no pa√≠s.

Ao rebater cr√≠ticas sobre a reforma trabalhista, Yomura disse que a nova legisla√ß√£o ‚Äún√£o feriu direitos dos trabalhadores, est√° fundamentada em tr√™s eixos trabalhista e n√£o feriu direito dos trabalhadores‚ÄĚ. ‚ÄúEla foi fundamentada em tr√™s eixos: prote√ß√£o de direitos, seguran√ßa jur√≠dica e gera√ß√£o de empregos‚ÄĚ

Exclus√£o de trabalhadores
Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, a revolu√ß√£o tecnol√≥gica excluiu trabalhadores do ambiente de trabalho. ‚ÄúEsperamos que essa legisla√ß√£o possa se adequar √†s transforma√ß√Ķes sociais, fazendo com que empregadores e trabalhadores se tornem parceiros no desenvolvimento do pa√≠s‚ÄĚ, disse.

Os eventos ser√£o realizados pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec). O calend√°rio com a programa√ß√£o e os locais em que ser√£o realizadas as Jornadas podem ser acessados na p√°gina do instituto. Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica, Ronaldo Fonseca, as Jornadas fazem parte de a√ß√£o estrat√©gica do governo para explicar detalhadamente a reforma trabalhista para a sociedade.

Reforma Trabalhista
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado, a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

As novas regras alteram a legisla√ß√£o atual e trazem novas defini√ß√Ķes sobre pontos como f√©rias, jornada de trabalho e a rela√ß√£o com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contrata√ß√£o: trabalho intermitente (por jornada ou hora de servi√ßo) e o chamado home office (trabalho √† dist√Ęncia).

A nova legisla√ß√£o trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e tamb√©m √†quelas que disp√Ķem de legisla√ß√Ķes espec√≠ficas ‚Äď como trabalhadores dom√©sticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e m√©dicos ‚Äď no que for pertinente.

Fonte: EBC
 
 
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