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Not�cia - 08/04/2020 - Novo informativo enfrentamento COVID-19
08/04/2020 - Novo informativo enfrentamento COVID-19
“Prezados Senhores!
APÓS ALTERNATIVAS JÁ INFORMADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID19, ESCLARECEMOS QUE RECENTEMENTE FOI PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020, EM VIGOR DESDE 01º DE ABRIL, QUE DISPÕE AOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS POSSÍVEIS ADOÇÕES DE MEDIDAS TRABALHISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID19, VISANDO A CONSERVAÇÃO ECONÔMICA DO EMPREGADOR E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA DOS TRABALHADORES.
Quais as principais medidas que o governo trouxe na MP 936?
As principais medidas são:
- O pagamento de um benefício emergencial pelo governo, chamado de Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda;
- A possibilidade de redução de jornada e de salário;
- A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho.
CLIQUE AQUI Para visualizar o Informativo.
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