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Notícia - 05/01/2022 - Como funciona a estabilidade no emprego da gestante?
05/01/2022 - Como funciona a estabilidade no emprego da gestante?
Medo de perder o emprego pode adiar o sonho de muitas mulheres que desconhecem seus direitos.
O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando é o melhor momento para isso. Afinal, muitas protelam a gravidez a fim de dar prioridade às carreiras.
Uma vez estabelecidas e com sucesso profissional, as mulheres ainda temem perder seu emprego por conta do sonho em ser mães. Mas, afinal, a mulher pode ser demitida grávida? E, se for demitida antes de saber da gravidez, perde qualquer direito? E, se estiver grávida, pode pedir demissão?
Se você se enquadra nessa situação, essa leitura tenta reunir as respostas para as principais perguntas sobre a estabilidade da gestante. Acompanhe.
O que é estabilidade da gestante?
Vamos esclarecer esse termo. A estabilidade da gestante é uma proteção ao emprego da mulher que oferece garantia de continuidade do emprego desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.
Fique sabendo que esse direito está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e garante a toda mulher grávida esse perÃodo de estabilidade em que ela não pode ser demitida sem justa causa.
Quanto tempo dura a estabilidade após a licença maternidade?
Como mencionamos anteriormente, a estabilidade da gestante vai até o quinto mês após o parto independentemente do tempo de licença maternidade que ela tirou.
Vale considerar que, em condições normais, a licença maternidade é de 120 dias corridos. Portanto, quando a profissional retornar dos 120 dias de licença, ela ainda terá um mês de estabilidade.
O que fazer quando se é mandada embora grávida?
A garantia de estabilidade da gestante vale mesmo que a mulher ainda não saiba da gravidez. Ou seja, ela tem direito à estabilidade mesmo que tenha sido mandada embora antes de saber da gravidez.
Por isso, se estiver cumprindo aviso-prévio ou se já estiver totalmente desligada e descobrir que já estava grávida no momento da demissão sem justa causa, a mulher pode pedir reintegração ou até indenização por todo o perÃodo de estabilidade.
Para fazer isso, o primeiro passo é comunicar a gravidez ao empregador, apresentando os documentos que comprovem sua idade gestacional. A partir dessa comunicação, o empregador deve reverter a sua demissão e você poderá voltar a trabalhar normalmente até a licença maternidade.
Se não for possÃvel para o empregador fazer essa reintegração, ele deverá pagar uma indenização com todos os direitos pelo perÃodo de estabilidade. Ou seja, ela continuará desligada, mas receberá os salários de todo o perÃodo de estabilidade e ainda 13° salário, férias proporcionais com adicional de â…“, FGTS com multa (11,2%) e aviso prévio com a projeção até o final do perÃodo de estabilidade.
Como é feita a rescisão da gestante?
A gestante somente pode ser demitida se houver uma falta grave que possa gerar uma demissão por justa causa. Um exemplo de falta grave é um atestado médico falso.
A profissional grávida, por outro lado, pode pedir demissão a qualquer momento. É importante observar, no entanto, que se ela fizer o pedido, automaticamente abrirá mão da estabilidade gestacional.
Fonte: jornalcontabil.com.br
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