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NotŪcia - 14/01/2016 - Bab√°s de branco: promotora v√™ conflito de interesse e pede anula√ß√£o de decis√£o favor√°vel a clubes
14/01/2016 - Babás de branco: promotora vê conflito de interesse e pede anulação de decisão favorável a clubes

Membro de Conselho do MP que participou da decisão de trancar inquérito sobre prática dos clubes é secretário de comissão de um dos clubes investigados; ele nega erro de conduta.

Uma "novela" que teve in√≠cio no ano passado, envolvendo bab√°s de roupas brancas, clubes de elite de S√£o Paulo e o Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo (MP-SP), ganhou um novo cap√≠tulo nesta semana.

O caso começou quando uma sócia do Esporte Clube Pinheiros (zona oeste) resolveu acionar o MP após se revoltar com o fato de o local dificultar a entrada da babá de suas filhas por ela não estar com uniforme branco.

Roberta Loria contou à BBC Brasil, na época, que decidiu agir por acreditar que essa exigência do clube era um caso de "discriminação revoltante".

Acatada a den√ļncia, foi aberto um inqu√©rito civil no MP (registro: 43.0725.0000489/2015-2) contra o Pinheiros e outros clubes paulistanos para apurar se a pr√°tica era discriminat√≥ria.

Os clubes entraram com recurso, que acabou sendo acatado, em dezembro, pelo Conselho Superior do MP.

Mas o caso teve uma reviravolta nesta segunda-feira.

Ap√≥s o inqu√©rito ser trancado pelo Conselho do MP, ele pode ser reaberto ap√≥s uma acusa√ß√£o de conflito de interesse: um dos conselheiros que votaram no caso - o promotor √Ālvaro Augusto Fonseca de Arruda, que presidiu a sess√£o de julgamento - integra a dire√ß√£o do Clube Atl√©tico Paulistano, um dos clubes investigados.
Em entrevista √† BBC Brasil, o promotor confirmou que √© secret√°rio da Comiss√£o de Sindic√Ęncia do Paulistano, mas disse que isso n√£o influencia seu julgamento em um caso em que o mesmo clube √© investigado.

"Faço parte, sim, desse comissão do Paulistano, mas isso de maneira nenhuma impacta na lisura do processo. Não há nenhum conflito de interesse."

Impedido

Para entender a polêmica, é preciso voltar a maio do ano passado, quando o inquérito foi aberto. Após serem notificados sobre o caso, quatro dos seis clubes investigados recorreram da decisão: Clube Athletico Paulistano, Esporte Clube Sírio, Harmonia Tênis Clube e Paineiras do Morumby.

No Minist√©rio P√ļblico, quando uma das partes (ou mais) entra com um recurso, o caso vai para o Conselho Superior do MP, que julga se ele deve ter continuidade ou n√£o.
Mariana Roberta acionou o MP após clube exigir que a babá de suas filhas usasse uniforme: "Discriminação revoltante"

Foi o que aconteceu com o inquérito das babás de branco. No dia 10 de dezembro, o Conselho acatou o recurso dos clubes, considerando que a exigência do uso do uniforme não consistia em discriminação social. E decidiu, por unanimidade, trancar o inquérito.
O caso acabaria aí se não fosse o documento assinado pela promotora Beatriz Fonseca nesta segunda-feira (11/1), pedindo a anulação da decisão do Conselho, alegando conflito de interesse.

No pedido, é solicitada a "nulidade da sessão de julgamento" e a "reconsideração da decisão que determinou o trancamento do presente inquérito civil".

A raz√£o √© detalhada em seguida: "Ocorre que o Conselheiro que presidiu a sess√£o de julgamento e fez declara√ß√£o de voto, √Ālvaro Augusto Fonseca de Arruda, √© o secret√°rio da Comiss√£o de Sindic√Ęncia do Clube Atl√©tico Paulistano, motivo pelo qual estava impedido de participar da referida sess√£o de julgamento."

O pedido da promotora, que pode ser analisado por um novo Conselho, tamb√©m ressalta o fato de √Ālvaro ter declarado seu voto, redigindo sua opini√£o em um documento.

"Além de presidir a sessão de julgamento, o Conselheiro declarou o voto, ou seja, atuou de forma ativa para influenciar no convencimento dos demais membros do órgão colegiado. Observe-se que a declaração de voto é facultativa e o Conselheiro, advogando em causa própria e utilizando-se da autoridade moral de ser o membro mais antigo do Conselho, emitiu um voto favorável ao Clube do qual faz parte."

Interesse difuso

√Ālvaro afirmou que sua fun√ß√£o no Paulistano, que n√£o √© remunerada, implica em analisar os candidatos a s√≥cios do clube. "Fa√ßo an√°lises, vejo se a pessoa tem antecedentes criminais e se √© compat√≠vel com os interesses do p√ļblico."
Segundo ele, o fato de ele ocupar essa posição no Paulistano foi discutido durante a deliberação, mas não foi visto como um problema. "Até porque, todos os outros membros eram associados a clubes."

O promotor afirmou n√£o ver, nesse caso, diferen√ßa entre ser s√≥cio e membro do conselho de um clube investigado no inqu√©rito, j√° que em nenhuma das situa√ß√Ķes isso causaria algum impacto.

"Só haveria algum conflito de interesse se estivéssemos julgando, por exemplo, a manutenção do cargo de um parente. Se houvesse um interesse pessoal direto. Isso não ocorre nesse caso, que é de interesse difuso, coletivo, atinge toda a sociedade não apenas certas pessoas."

Em seu voto, √Ālvaro afirmou a exig√™ncia dos clubes por bab√°s com roupa branca n√£o se trata de discrimina√ß√£o, j√° que, ao seu entender, ela n√£o prejudica o indiv√≠duo em seu contexto social ou econ√īmico.

Outro argumento apresentado por ele √© que essa √© uma pr√°tica comum. "Insurge-se a reclamante contra fato que faz parte dos usos e costumes, pois nos deparamos, habitualmente, com as bab√°s uniformizadas nos parques p√ļblicos, parquinhos, pra√ßas, shopping centers, etc."

O promotor v√™ a obrigatoriedade do uniforme em clubes um assunto de "m√≠nima relev√Ęncia, considerando, ainda, a vigente ditadura do "politicamente correto", conforme escreveu em seu voto.

À BBC Brasil, ele afirmou: "Me parece uma aberração a pessoa se insurgir contra um uniforme de babá. Hoje está na moda dizer que tudo é politicamente incorreto."

Ponto de vista ético

Para o professor de direito Constitucional da Faculdade Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, dada a complexidade da polêmica, o primeiro ponto é deixar claro que nesse momento "ninguém pode afirmar que o promotor agiu de má fé".
"Mesmo que n√£o haja uma regra normatizada no regimento do Minist√©rio P√ļblico sobre casos como esses, acredito que, do ponto de vista √©tico, o correto seria o promotor se afastar desse caso", disse o professor. "Isso serviria para n√£o gerar nenhuma d√ļvida."

Flávio afirma ainda que a promotora está em seu direito ao pedir a revisão do trancamento. "Nada a impede de tentar articular uma possível suspensão da decisão. Do ponto de vista constitucional, ela tem independência pra entender que o procurador deveria ter se declarado impedido."

Fonte: G1
 
 
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