Documento sem título
 
 
         
 
Documento sem título
FEDERAÇÃO
Funções
Missão
Base Territorial
Editais
Notícias
Informativos
Federação em Ação

Sindicatos Filiados

Convenções Coletivas

Circular de Reajuste

Benefícios

Parceiros

Dúvidas

Serviços Úteis

Disque Denúncia

Contato
 
 
 
Notícias
 
Notícia - 08/04/2016- Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico
08/04/2016- Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

Veja em que situações patrão e empregado precisam comparecer ao sindicato após a demissão e quais documentos precisam ser apresentados para sacar o Fundo de Garantia

Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS?

A homologação da demissão será realizada apenas quando o empregado tiver mais de um ano trabalhando na mesma casa e além disso, o endereço de trabalho for em uma das cidades do interior de São Paulo que são regidas por acordo coletivo. Nestes casos a homologação deverá ser feita no sindicato da região.

Os trabalhadores de outras regiões não precisam passar pela homologação no momento do desligamento. Para estes, o procedimento é mais simples, as verbas rescisórias poderão ser pagas na casa do empregador.



Saque do FGTS

O saque do FGTS dos trabalhadores domésticos dispensados não depende da homologação da demissão, uma vez que na maioria das regiões ainda não é obrigatória. Os empregados que foram dispensados antes da funcionalidade de desligamento do eSocial, que começou a funcionar em 08 de março, no entanto devem adotar um procedimento diferente dos dispensados após a data.

O empregador que demitiu antes de 08 de março precisou emitir a GRRF no site da Caixa Econômica para pagar o FGTS rescisório. Sendo assim, o empregado deve comparecer à Caixa com o termo de rescisão, documentos pessoais e a folha de instrução da GRRF (terceira folha do documento), fornecida pelo empregador.

Já quem dispensou o empregado após a funcionalidade do desligamento no eSocial ser ativada, deve emitir o DAE do FGTS rescisório e fornecer uma cópia ao trabalhador. O empregado deverá levar a cópia junto com seus documentos pessoais e termo de rescisão à uma agência da Caixa para efetuar o saque.

Fonte: Doméstica Legal
 
 
Documento sem título
Sede - São Paulo
Av. Casper Líbero, 383, 13° andar, sl 13c
Centro - São Paulo/SP
(Próx. a Estação da Luz)

Telefone:
(11) 3228-1390
 
2014 Copyright © Todos os direitos reservados