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Notícia - 23/10/2017 - Sindicato Alerta que 90% dos Patrões Não Estão em dia Com Imposto Sindical
23/10/2017 - Sindicato Alerta que 90% dos Patrões Não Estão em dia Com Imposto Sindical
O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Catanduva e Região alerta que 90% dos patrões não estão em dia com o imposto sindical que é obrigatório a cada trimestre. Atualmente encontram-se legalizados uma média 3,8 mil domésticos de Catanduva e apenas 400 estão com os impostos sindicais em dia.
Conforme informações da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Catanduva Maria Amélia Pereira de Souza, os empregadores tem até o dia 30 de dezembro para regularizar as dÃvidas sem juros e multas.
“A partir deste ano, após a convenção coletiva, ficou obrigatório o recolhimento das guias assistenciais e guia sindical. Por isso estamos alertando a todos os empregadores e contadores a regularizar essas taxasâ€, informa a presidente Maria Amélia.
O contador financeiro do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Catanduva André Valdir Moimas ressalta que é raro o mês que 540 empregadores contribuem com as taxas trabalhistas.
“Pedimos que todos os contadores e empregadores tragam cópias das guias assistenciais e sindicais pagas durante o ano de 2017 e aqueles que ainda não pagaram tem até o dia 30 de dezembro para efetuar o pagamento sem multa e jurosâ€, informa Moimas.
Dentre os benefÃcios dos trabalhadores domésticos, a sindicalista orienta que o plano de saúde também deve ser pago mensalmente.
“Além dessas taxas que não estão sendo pagas, também queremos orientar o empregador para não deixar de pagar o plano de saúde do empregado. É um valor baixo, de R$ 10,80 por mês, mas senão pagarem e, por ventura, a doméstica chegar a falecer ou se afastar por invalidez, o empregador terá que pagar R$ 30 mil para a famÃlia, mais R$ 2 mil para a ajuda funerária e mais quatro meses de cesta básica no valor de R$ 200 cadaâ€, aponta Maria Amélia.
Conforme informações do consultor financeiro, o valor da guia assistencial é de R$ 18 a R$ 22, dependendo do salário do empregado.
“Antes do dia 10 de cada três meses, essas taxas devem ser recolhidas de acordo com a convenção coletiva deste ano. Na 48ª cláusula da convenção fica claro o texto sobre prazos e multas no caso de descumprimentos de uma das cláusulas, sendo que o empregador deverá pagar para o empregado prejudicado e para cada infração cometida multa de 20% do salário mÃnimo federal, que está em R$ 937. Ou seja, terá que pagar 20% de multa se deixar de pagar as guias assistenciais, como também será cobrado o valor de 10% e mais juros de 1% ao mês atrasado. Mas queremos deixar bem claro que se for acertado até o dia 30 de dezembro não será cobrado as taxas de juros e multasâ€, diz Moimas.
CONVENÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos atende a cidade e mais 17 municÃpios da região. Nesta sexta-feira (20), a presidente do sindicato estará em Campinas para entregar a pauta das novas reivindicações para a convenção de 2018.
Após as negociações na convenção coletiva deste ano, entre o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Catanduva e Região e o Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região (Sedcar) o piso salarial do empregado doméstico subiu para R$ 1.139. A categoria comemora os benefÃcios que em comparação com outras categorias estavam defasados.
Outro benefÃcio conquistado pela categoria é o feriado no dia 27 de abril.
Enquadra-se também na categoria: enfermeiro, cuidador de idoso, porteiro, motorista, dentre outros.
SERVIÇO
Para mais informações os interessados devem entrar em contato pelo telefone (17) 3521-6993. O sindicato está localizado na Rua Pernambuco, 620.
Karla Sibro
Da reportagem local
Fonte: O Regional
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